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Um grupo de integrantes baianos do Partido dos Trabalhadores se organiza para viajar ao Rio Grande do Sul para acompanhar o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apreciação apelação criminal do líder petista e mais seis réus iniciará às 8h30min do dia 24 de janeiro, na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8ª Turma em 2018. O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial. As acusações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. Esta será a 24ª apelação julgada pelo TRF-4 contra sentenças proferidas em ações oriundas da Operação Lava Jato.

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Os baianos deverão participar de uma vigília em prol de Lula. A vereadora Marta Rodrigues (PT) é uma das aliadas que estarão presentes na ocasião. Ela viaja no dia 22. “Alguns deputados estaduais já confirmaram presença, como Marcelino Galo. Nelson Pelegrino também me confirmou que vai. Deve ter muito mais. Só vou saber mais detalhes amanhã, durante os eventos com a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, que estará em Salvador”, afirmou a edil à Tribuna. O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto, afirmou que não estará presente nas manifestações, mas prestou apoio ao presidente. “A gente vê esse momento com muita preocupação. De repente, a Justiça pode estar dando uma péssima contribuição do ponto de vista da legalidade”, disse à Tribuna. “Se a situação de José Dirceu está forçada, imagine a de Lula. O apartamento continua no nome da OAS e nem sequer foi usado pelo presidente. Não há provas”.

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF-4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).

Informações Tribuna da Bahia