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jul

Foto: Reprodução/Exame/Abril

No próprio Planalto é unânime a previsão de que o desafio central reside na construção de uma articulação eficaz com os parlamentares

O governo de Jair Bolsonaro completa hoje seis meses de uma gestão marcada por medidas polêmicas nas áreas de educação, meio ambiente, direitos humanos e, sobretudo, por tropeços na relação com o Congresso e o Judiciário – o que é visto como o erro mais grave cometido no período. A partir do momento em que um presidente da República compõe forças com o Parlamento, o próprio Legislativo ajuda o Executivo a corrigir máculas e a defender as políticas de Estado. Não foi o que aconteceu. O capitão reformado tensionou o relacionamento com a criminalização da política, promoveu uma queda de braço com os poderes e governou isoladamente. Posturas que custaram desgastes e, para alguns, a sensação de que essa será, majoritariamente, a tônica da gestão.

O desafio principal de Bolsonaro é mostrar, ao longo dos próximos seis meses, que pode ser mais equilibrado. Ninguém no Palácio do Planalto, no Congresso, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Esplanada dos Ministérios espera que o presidente abandone o jeito de ser e de governar, adotando uma imagem mais “light” e “paz e amor”. Está no “DNA” de “italianão” dele, como dizem alguns aliados. Mas a expectativa é de que, ao menos, tenha um canal de diálogo mais aberto e franco com o Legislativo e o Judiciário. Se fizer isso, dizem deputados, senadores e magistrados, o governo não será boicotado. Muitos vão querer, e trabalhar, para que a gestão dê certo.

A relação com o STF começou a ser melhor construída no fim do semestre. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, passou a frequentar solenidades no Planalto e a ser convidado para ouvir, opinar e construir diálogo em relação a propostas do governo. É o caso da regulamentação de posse e porte de armas de fogo e munições. O magistrado foi consultado antes da assinatura de outros quatro decretos e de um projeto de lei que versam sobre o assunto. Apesar da análise de insegurança jurídica feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema, ter aberto o canal de comunicação com o Judiciário conta pontos importantes.

A principal dificuldade para fazer com que a gestão Bolsonaro “dê certo” reside no relacionamento com o Congresso. No próprio Planalto é unânime a previsão de que o desafio central para os próximos seis meses é a construção de uma articulação eficaz com os parlamentares. Ao fim desses seis primeiros meses, Bolsonaro parou de tensionar a relação e admitiu que a interlocução feita pela Casa Civil, sob o comando do ministro-chefe Onyx Lorenzoni, não funcionou. Transferiu a missão para a Secretaria de Governo, que, a partir de julho, será chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Só isso, no entanto, não será eficaz. A mera troca de articulador não resolverá os problemas. Será preciso dar poderes ao militar, estabelecer diretrizes e estar pronto para “retornar ao que era feito em governo anterior”, como disse ele mesmo: dialogar e ceder espaços para indicações de aliados.

O tempo para o presidente mudar a interlocução está contando. Depois que a reforma da Previdência for aprovada na Câmara, o vácuo entre Executivo e Legislativo vai se ampliar. Com o protagonismo que a Casa passará a ter, sob domínio do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o clima de “parlamentarismo branco” se ampliará. A menos que uma articulação seja bem construída e norteada com apoio de membros do alto clero do Centrão dispostos a rachar o bloco político informal para apoiar o governo. Afinal, o governo não poderá se ancorar por muito tempo na liberação de emendas – que, por sinal, estão atrasadas – depois da aprovação da PEC 34/2019, que torna todas as emendas impositivas.

Blog do Boka/ Tribuna da Bahia