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Foto: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que, “sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível”. A declaração foi dada durante a abertura das atividades do STF neste ano de 2019. A sessão especial aconteceu nesta sexta-feira (1º). Segundo Toffoli, os ministros são “os defensores das garantias fundamentais, das liberdades, dos direitos das minorias e da dignidade da pessoa humana”.

Toffoli lamentou as mortes na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais e destacou o pacto firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “A sociedade brasileira espera que a Justiça seja efetiva e será. Em casos assim, é impossível não sentir essa dor”, afirmou. O presidente da Corte ainda lembrou o papel dos juízes e de que eles são vinculados à lei e que, nas democracias, o equilíbrio do Estado de Direito passa pelo Judiciário. “A Justiça é a base do país. Não há dúvidas de que o STF tem exercido um papel mais essencial na vida do brasileiro: promover o equilíbrio entre os Poderes para fortalecer o estado.”

Toffoli, em sua atuação como ministro, sempre fez balanços de suas atividades. Como presidente do STF, não fez diferente e afirmou que, em 2018, a Corte recebeu mais de 100 mil novos processos e 106 mil tiveram sua tramitação finalizada. “Assim, fechamos 2018 com um dos menores acervos: 38.675 processos em tramitação. Em comparação a 2017, esse número é 14,9% inferior”. A prioridade em 2019 será para os processos com repercussão geral, pedidos de vista e criminais. Por fim, o ministro disse estar orgulho do Judiciário brasileiro, por ser um dos mais produtivos do mundo. “São 1.819 processos julgados por ano, sendo 7,2 casos resolvidos por dia útil com a defesa de valores e atuação livre, independente e transparente de magistrados”, concluiu. 

Blog do Boka/ Bahia Notícias