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Vereadora Marta Rodrigues promoveu discussão sobre projeto que tramita na Câmara dos Deputados

Vereadores, estudantes, professores e representantes de movimentos sociais reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (9), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador para debater o Projeto de Lei nº 7180, chamado de Escola Sem Partido, que tramita na Câmara dos Deputados. A iniciativa foi da vereadora Marta Rodrigues (PT), autora do projeto Escola Livre em tramitação na Casa Legislativa da capital baiana.

“Convoco toda sociedade para uma vigília para que possamos impedir a aprovação desse projeto que proíbe se falar em sala de aula sobre racismo, sobre igualdade de gênero e religião. Com isso, a escola perde seu papel no desenvolvimento do intelecto dos alunos. É um retrocesso”, afirmou a parlamentar.

Marta destacou que a votação do PL foi temporariamente adiada em razão da pressão de entidades, movimentos sociais e parlamentares, mas poderá ser retomada neste mês de agosto para votação, seguindo para o Senado.

A audiência pública foi aberta com apresentações artísticas de MC França e Gabriel Mucci, da Companhia da Mata, ambos alunos da rede estadual de ensino. “Em uma escola sem liberdade não seria possível esses alunos desenvolverem trabalhos como esse. E é esse desenvolvimento intelectual que queremos preservar”, pontuou Marta.

“Estamos em pleno século XXI falando de um projeto que prejudica a formação da nossa consciência crítica. A intenção daqueles que não acreditam nas conquistas civilizatórias é amordaçar a sociedade”, destacou o vereador Sílvio Humberto (PSB).

“Outros projetos como a Reforma do Ensino Médio também retiram o conteúdo crítico das salas de aula e representam um retrocesso na capacidade de entendimento da realidade da população. Essas perdas concretas já começaram a se efetivar e eles pretendem se aprofundar”, disse o vereador Hilton Coelho (PSOL).

Escola Sem Partido

O projeto de autoria do deputado baiano Erivelton Santana (PSC) inclui entre os princípios do ensino “o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

Para a coordenadora da Frente Baiana Escola Sem Mordaça e professora da Escola de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sandra Siqueira, o projeto faz com que a educação familiar se sobreponha à educação formal. “É como se os pais estivessem acima dos saberes científicos em temas étnicos-raciais e de gênero”, pontuou Sandra.

“Precisamos fazer esse enfrentamento e discutir localmente. Em Porto Seguro conseguimos  barrar um projeto de lei nos moldes do Escola Sem Partido que proibia a discussão de gênero nas escolas, sendo que o Brasil é o país da América Latina onde mais se mata gays, por exemplo”, disse o professor de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Francisco Cancela.

“Esse projeto cita em vários momentos o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas com uma interpretação que cerceia nossos direitos”, disse a estudante do 3º ano do ensino médio Maria Júlia Soares. “É muito bonito ver essa plenária cheia de estudantes. Esse é um assunto que vai nos afetar diretamente, é um projeto que silencia os professores e, sobretudo, os alunos”, reforçou o estudante Jackson França, o MC França.

A mesa da audiência pública foi composta ainda pela secretária da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação (Anfope), Josiane Climaco, o diretor do Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação e diretor LGBT da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Felipe Fernandes.( Informações Tribuna da Bahia)

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