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Foto: Reprodução

Aqui na Bahia, a medida também é alvo de críticas de diversas entidades médicas.

Imagine que você está precisando se consultar com um médico, mas o profissional encontra-se em outro estado ou país, e o atendimento será realizado através de um computador ou smartphone. O que você faria? Desistiria ou aceitaria? Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) vai permitir que médicos brasileiros realizem consultas online, telecirurgias, telediagnósticos, além de outras formas de atendimento médico à distância. Batizada de telemedicina, a regulamentação da prática tem gerado polêmica em todo o país. Aqui na Bahia, a medida também é alvo de críticas de diversas entidades médicas.

De acordo com Resolução nº 2.227/18, que entrará em vigor 90 dias após sua publicação, durante as teleconsultas os pacientes deverão ser acompanhados por um profissional da área da Saúde, como enfermeiros. A primeira consulta deve ser presencial, exceto em casos de localidades de difícil acesso, como florestas e plataformas de petróleo.

Nos atendimentos por longo tempo ou de doenças crônicas, a consulta presencial deve acontecer pelo menos a cada quatro meses. As telecirurgias serão realizadas por um robô, controlado pelo cirurgião remoto, mas com a presença de outro cirurgião no local, ao lado do paciente. Já na teletriagem, o médico fará uma avaliação, à distância, dos sintomas do paciente, para depois encaminhá-lo a um especialista.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, além de levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, a telemedicina também beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento.

Por outro lado, Robson Moura, presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM) e vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) diz que a telemedicina não vai resolver o problema das pessoas mais carentes e de regiões isoladas, pois muitas não têm acesso à energia elétrica, internet ou equipamentos tecnológicos. Outras, quando têm contato com os aparelhos, não sabem manusear a ferramenta.

Moura acusa o CFM de não ouvir associações médicas, conselhos regionais de medicina ou sociedades médicas de especialidades para debater previamente o assunto, antes de preparar a resolução. “Todos nós, de modo geral, fomos surpreendidos. Sabíamos que eles estavam preparando uma resolução sobre telemedicina, mas não chegou uma resolução prévia. O programa Fantástico, da Rede Globo, teve acesso antes das entidades médicas, o que nos trouxe um susto, porque há uma série de questionamentos graves a serem analisados”, afirmou.

Como se dará a implantação do modelo de atendimento, de que forma isso vai acontecer, se é possível fazer telemedicina em especialidades como oftalmologia e como se dará a validação de receita de antibiótico nas farmácias são algumas das questões levantadas pelo presidente da ABM. Ele lembrou, ainda, que a telemedicina já é praticada no Brasil, na realização de alguns procedimentos, como eletrocardiograma. Essas novas regras são uma atualização da antiga resolução, criada em 2004. “Não estamos dizendo que não precisa regulamentar, mas é preciso discutir”, ponderou.

Relação médico-paciente

As novas regras sobre como devem funcionar as consultas e cirurgias feitas remotamente no país estarão em debate nesta quinta-feira (7), durante o II Fórum de Telemedicina, na sede do CFM, em Brasília. Na avaliação da presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Ana Rita de Luna, o evento deveria acontecer antes da formulação da resolução. A entidade diz que considera perigosa a adoção indiscriminada de procedimentos de telemedicina e que a resolução tem que ser revista, para não interferir na qualidade da assistência.

Outro ponto levantado por ela é a continuidade da humanização do atendimento, por meio da presença física do médico nas consultas. “Estamos manifestando nossa insatisfação com essa resolução. A gente entende que toda tecnologia é bem-vinda, mas a relação médico-paciente perpassa o exame físico. O ato médico não é algo estanque, que possa ser feito à distância”, afirmou a presidente do Sindimed. Além disso, a médica se diz preocupada com o armazenamento dos dados dos pacientes. Para ela, é necessário que o CFM garanta um sistema seguro, no qual o princípio do segredo médico seja resguardado.

Ana Rita de Luna destacou que em caso de erro médico durante cirurgia a resolução não deixa claro qual profissional será penalizado: o que está atendendo remotamente ou aquele que está ao lado do paciente. O sindicato também teme que os novos médicos – que normalmente iniciam a carreira em locais distantes dos grandes centros – sejam substituídos pela telemedicina.

Discussões

Em nota, o CFM disse que o texto aprovado pelo plenário do conselho é resultado de dois anos de discussões, durante os quais especialistas e representantes da comunidade médica, das sociedades de especialidade e dos conselhos regionais de medicina foram convidados a participar no estabelecimento de critérios para a prática da telemedicina no Brasil.

“Ao estabelecer tais critérios, o CFM contribuiu decisivamente para que a qualidade e a segurança da atividade médica sejam preservadas. As novas regras garantem parâmetros técnicos, legais e éticos, como a preservação do sigilo e da confidencialidade”, explicou o comunicado.

Blog do Boka/ Tribuna da Bahia