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A convocação dos selecionados relacionados no anexo para comparecerem ao departamento
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL 001/2019 – Processo Seletivo
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o contido no Edital nº 001/2019, resolve:
TORNAR PÚBLICO
A CONVOCAÇÃO dos selecionados relacionados no anexo para comparecerem ao departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro Empresarial de Barreiras, Avenida Barão do Rio Branco, nº149, Vila Rica, Barreiras – BA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, no horário de 8h às 12h e das 14h ás 18h com a documentação necessária (cópias legíveis acompanhadas dos originais ou (autenticadas), conforme itens 2.1 e 15.1 do Edital 001/2019.
a) Declaração de inexistência de impedimento para assumir o emprego, consubstanciada no não exercício de outro emprego, emprego ou função
pública;
b) Declaração atualizada dos respectivos bens;
c) Certidão de quitação de obrigações eleitorais;
d) Certidão de quitação de obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);
e) Carteira profissional emitida pelo conselho da classe;
f) Prova da idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) Laudo médico relativo à deficiência de que é portador, contendo o Código Internacional da Doença – CID (para as pessoas com deficiência);
h) Prova do atendimento das exigências da Lei Federal nº 7.853/89 e do Decreto Federal nº 3298/99;
i) Prova da escolaridade mínima completa, da habilitação específica, e do preenchimento dos demais requisitos exigidos no Anexo I deste Edital, para
o emprego pretendido;
j) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;
k) Os Candidatos que tenham participado do Processo Seletivo com no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, só poderão ser empossados nas
respectivas funções após completarem 18 (dezoito) anos, condicionado, a na data da posse, possuir a idade constitucional de 18 (dezoito) anos para
ser empossado;
l) Ter escolaridade exigida para o exercício da função mediante diploma de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC;
m) Apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou Casamento, Fotografia
3×4 colorida e recente;
n) Título de eleitor;
o) Comprovante de residência atualizado;
p) Às pessoas com deficiência, compatibilidade da deficiência atestada, com a função de opção do Candidato, comprovada por meio de análise da
Comissão Especial do Processo Seletivo, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com a
função;
q) Certidão negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca onde possui o endereço declarado, comprovando a inexistência de ações civis e criminais (com trânsito em julgado).
r) Declaração de acúmulo de cargo, nos termos da Constituição Federal Brasileira.
A não apresentação completa dos documentos solicitados ou o não comparecimento nas datas e horários estipulados neste Edital implica na exclusão
do convocado no Processo Seletivo.
Barreiras, em 29 de agosto de 2019.
(Confere aqui a relação dos convocados)

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