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A convocação dos selecionados relacionados no anexo para comparecerem ao departamento 
Secretaria Municipal de SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

O Secretário de Meio Ambiente e Turismo, no uso de suas atribuições legais, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público e considerando o contido no Edital nº 001/2019, resolve:
TORNAR PÚBLICO
A CONVOCAÇÃO dos selecionados relacionados no anexo, para comparecerem ao departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal
de Barreiras – BA, localizada na Rua Edigar de Deus Pitta, nº 914, Bairro Aratu, Barreiras – BA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta
publicação, no horário de 8h às 12h, com a documentação necessária (cópias legíveis acompanhadas dos originais ou autenticadas), conforme itens
2.1 e 15.1 do Edital 001/2019.
a) Declaração de inexistência de impedimento para assumir o emprego, consubstanciada no não exercício de outro emprego, emprego ou função
pública;
b) Declaração atualizada dos respectivos bens;
c) Certidão de quitação de obrigações eleitorais;
d) Certidão de quitação de obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);
e) Carteira profissional emitida pelo conselho da classe;
f) Prova da idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) Laudo médico relativo à deficiência de que é portador, contendo o Código Internacional da Doença – CID (para as pessoas com deficiência);
h) Prova do atendimento das exigências da Lei Federal nº 7.853/89 e do Decreto Federal nº 3298/99;
i) Prova da escolaridade mínima completa, da habilitação específica, e do preenchimento dos demais requisitos exigidos no Anexo I deste Edital, para
o emprego pretendido;
j) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;
k) Os Candidatos que tenham participado do Processo Seletivo com no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, só poderão ser empossados nas
respectivas funções após completarem 18 (dezoito) anos, condicionado, a na data da posse, possuir a idade constitucional de 18 (dezoito) anos para
ser empossado;
l) Ter escolaridade exigida para o exercício da função mediante diploma de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC;
m) Apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou Casamento, Fotografia
3×4 colorida e recente;
n) Título de eleitor;
o) Comprovante de residência atualizado;
p) Às pessoas com deficiência, compatibilidade da deficiência atestada, com a função de opção do Candidato, comprovada por meio de análise da
Comissão Especial do Processo Seletivo, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com a
função;
q) Certidão negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca onde possui o endereço declarado, comprovando a inexistência de ações civis e
criminais (com trânsito em julgado).
r) Declaração de acúmulo de cargo, nos termos da Constituição Federal Brasileira.
A não apresentação completa dos documentos solicitados ou o não comparecimento nas datas e horários estipulados neste Edital implica na exclusão
do convocado no Processo Seletivo.
Barreiras-BA, em 29 de agosto de 2019.

(Confere aqui a Relação dos Convocados)

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