O Procon Barreiras, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, divulgou nesta semana o balanço da Operação Páscoa Legal, realizada nos dias 16 e 17 de abril. A ação teve como foco a fiscalização de estabelecimentos que comercializam produtos típicos do período, como chocolates e pescados, com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista e sanitária.

Durante os dois dias de operação, nove estabelecimentos foram inspecionados, entre supermercados, mercadinhos, atacarejos, franquias de chocolate e a tradicional feira do peixe. As equipes observaram critérios como validade dos produtos, rotulagem, formas de armazenamento, precificação, publicidade e a presença obrigatória do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos pontos de venda.

Das nove unidades fiscalizadas, quatro apresentaram irregularidades. Entre os problemas identificados estavam a exposição de produtos com data de validade vencida, embalagens danificadas ou violadas, ausência de precificação, rótulos com informações incompletas, falta de exemplar do CDC em local visível, ausência de número telefônico do Procon para contato e ausência de Alvará Sanitário válido.

Os produtos fora da validade, considerados de risco à saúde dos consumidores, foram apreendidos para posterior incineração. Os estabelecimentos autuados foram notificados e terão prazo legal para apresentar suas defesas aos órgãos competentes.

“O objetivo da Operação Páscoa Legal foi alcançado. Essas fiscalizações serão intensificadas para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em toda a rede comercial de Barreiras”, afirmou o coordenador-geral do Procon, Jandimário Lima.

As ações reforçam o compromisso do Procon Barreiras com a defesa dos direitos do consumidor e a promoção de um comércio mais seguro e transparente. Denúncias podem ser feitas diretamente na sede do órgão, localizada na Rua Capitão Manoel Miranda, nº 1.004, no centro da cidade, pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 3613-9559.

Informações de Dircom/PMB