Foto: Geraldo Bomfim/Site Blog do Boka

A crise no transporte coletivo de Barreiras foi o principal tema de uma audiência pública na Câmara Municipal, reunindo vereadores, representantes da Prefeitura, Ministério Público, da concessionária e a população. O debate revelou um cenário crítico, com suspensão de linhas, dificuldades financeiras e falhas estruturais no sistema.

Parlamentares apontaram que a interrupção de itinerários em bairros urbanos e comunidades rurais é apenas parte de um problema maior, agravado pela falta de planejamento e de diálogo entre o poder público e a Viação Cidade de Barreiras. Linhas estão suspensas há semanas, prejudicando trabalhadores, estudantes e moradores de áreas afastadas.

A concessionária informou que enfrenta desequilíbrio financeiro, com ausência de subsídios, gratuidades não compensadas e queda na arrecadação. O sistema, segundo a empresa, opera no limite e depende de recursos externos para continuar funcionando. A demanda crescente, especialmente de estudantes universitários, também pressiona a capacidade operacional.

Durante a audiência, usuários denunciaram atrasos, superlotação, falta de acessibilidade e até retirada de linhas sem aviso prévio. Moradores da zona rural relataram isolamento e dificuldades para acessar serviços básicos, além de impactos na produção e abastecimento de alimentos.

O Ministério Público destacou falhas na fiscalização e indícios de descumprimento contratual, como frota envelhecida acima do limite permitido. Também cobrou mais transparência e respostas do município.

De acordo com o promotor responsável pelo acompanhamento do caso, o órgão mantém investigação contínua sobre o sistema de transporte e instaurou, em 2026, um novo inquérito civil para avaliar as condições atuais da concessionária Viação Cidade Barreiras.

Entre as propostas discutidas estão a criação de uma comissão com participação de diferentes órgãos, estudos sobre subsídios e até a possibilidade de uma CPI para investigar o sistema. A tarifa zero foi mencionada, mas considerada inviável no curto prazo.

Ao final, o consenso foi de urgência: sem medidas imediatas e estruturais, o transporte público de Barreiras corre risco real de paralisação total, ampliando ainda mais os prejuízos à população.

Abaixo, os principais pontos que detalham o cenário de colapso no município:

1. Sucateamento e Descumprimento Contratual

O Ministério Público apresentou dados alarmantes sobre as condições dos veículos operados pela concessionária Viação Cidade de Barreiras:

• Idade da Frota: A maioria dos ônibus tem entre 11 e 12 anos de uso, com nove veículos operando há 17 anos.
• Violação de Contrato: O termo firmado com o município estabelece uma idade máxima de 10 anos para os veículos.
• Falta de Acessibilidade: Relatos graves indicam que elevadores para cadeirantes frequentemente não funcionam, causando quedas e esperas de até quatro horas nos pontos.

2. Linhas Suspensas e Isolamento

A suspensão de itinerários essenciais, comunicada formalmente pela empresa via ofício, tem isolado bairros e povoados:

• Zona Rural: Linhas atendendo Bezerro, Tabua e Arraial da Penha) e da Fazenda Aisa (Rio de Pedras e Cantinho) estão paralisadas.
• Impacto Alimentar: Moradores alertam que o isolamento do Cinturão Verde (Água Vermelha e Tapuia) ameaça o abastecimento da cidade, já que a região produz mais de 50% dos alimentos locais.
• Zona Urbana: As linhas 2 e 2A, que ligam bairros como Vila Brasil, São Pedro e Barreirinhas ao centro, também foram afetadas.

3. O Lado da Concessionária

O representante da empresa alegou que o sistema opera no limite financeiro e sem retorno econômico:

• Falta de Subsídios: A empresa afirma não ter recebido o subsídio municipal aprovado em 2022.
• Gratuidades: Alega-se que não há compensação financeira por gratuidades e meias-passagens, sobrecarregando a operação.
• Demanda da UFOB: O crescimento da Universidade Federal do Oeste da Bahia gera uma demanda de 3 mil alunos em horários de pico, exigindo cerca de 17 ônibus simultâneos apenas para esse público, o que a frota atual não suporta.

4. Críticas à Gestão Municipal

A Prefeitura de Barreiras foi alvo de duras críticas tanto de vereadores quanto do Ministério Público:

• Omissão na Fiscalização: O MP instaurou um novo inquérito civil em 2026 e denunciou que a prefeitura não respondeu a ofícios enviados há meses solicitando dados sobre a fiscalização do serviço.
• Demora na Reação: Parlamentares criticaram o Executivo por apenas articular reuniões semanas após o início da crise.

5. Propostas e Encaminhamentos

Diante do risco de paralisação total, inclusive nos fins de semana, diversas medidas foram propostas:

• CPI e Intervenção: Discute-se a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a possibilidade de uma nova licitação para permitir a entrada de outras empresas.
• Tarifa Zero: A implantação do passe livre foi defendida por representantes da sociedade civil como solução de longo prazo, citando exemplos de sucesso em outras cidades brasileiras.
• Comissão Mista: Criação de um grupo de trabalho envolvendo a Câmara, Prefeitura e Ministério Público para um plano de ação imediato.

Geraldo Bomfim

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