Foto: Dircom/PMB”

Modelo de parceria público-privada prevê construção, reforma e manutenção de unidades escolares; cidade já usa PPP na iluminação pública.

O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, recebeu nesta quarta-feira, 13, representantes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para discutir a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à infraestrutura escolar no município. A reunião foi realizada na sede da prefeitura.

Participaram do encontro o secretário de Educação, Jeferson Barbosa; o secretário de Agricultura e Tecnologia, Joaquim Neto; e a secretária de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos. 

Como funciona a PPP escolar.

A apresentação técnica foi conduzida de forma on-line por Pedro Jorge Carvalho, gerente de Ambiente de PPP do Banco do Nordeste. Presencialmente, acompanhou a reunião o gerente da agência do BNB em Barreiras, Romildo Oliveira do Nascimento.

O modelo de PPP de infraestrutura escolar contempla:

Construção e reforma de escolas
-Manutenção predial contínua das unidades
-Gestão de utilidades como energia, climatização e eficiência energética  
- Serviços não pedagógicos, sem interferir na gestão educacional

O objetivo é modernizar a estrutura física das escolas, ampliar a oferta de vagas e dar maior previsibilidade orçamentária ao município.

Experiência com iluminação pública.

O prefeito Otoniel Teixeira lembrou que Barreiras já tem experiência positiva com PPP na área de iluminação pública, o que trouxe avanços na qualidade do serviço.

“Barreiras já conhece os benefícios de uma PPP bem estruturada. O modelo da iluminação pública trouxe mais eficiência, agilidade na prestação dos serviços, melhoria da qualidade energética e mais segurança para a população. Agora, estamos avaliando essa possibilidade também para a infraestrutura escolar, sempre buscando alternativas modernas que possam melhorar ainda mais a qualidade dos espaços públicos”, destacou.

Projeto será adaptado à realidade local

Segundo Pedro Jorge Carvalho, do BNB, o modelo não é engessado. Cada projeto é construído de acordo com a realidade e as necessidades específicas do município, a partir de estudos técnicos, financeiros e operacionais.

“O trabalho é desenvolvido de forma personalizada, considerando as demandas locais e os objetivos da gestão pública. A estruturação da PPP passa por análises detalhadas para verificar viabilidade, identificar gargalos e construir soluções adequadas para cada cenário”, explicou.

Próximos passos

Como encaminhamento, as equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e do Banco do Nordeste vão estreitar o diálogo para aprofundar os estudos de viabilidade da PPP de infraestrutura escolar em Barreiras. 

As análises vão considerar aspectos técnicos, financeiros e operacionais, identificando potencialidades e desafios para a implementação do projeto no município.

Fonte: Dircom PMB

Geraldo Bomfim

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